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Legislativo de Santo Antônio retomou os trabalhos depois de uma semana sem realizar sessão

Outubro teve cinco segundas-feiras e regimento prevê quatro reuniões ordinárias por mês

10 de novembro de 2017 às 11:26
Legislativo de Santo Antônio retomou os trabalhos depois de uma semana sem realizar sessão
Sessão contou com extensa Ordem do Dia (Foto: Rogerio Morais/Arquivo GFM)

 No mês de outubro foram registradas cinco segundas-feiras e o regimento interno da Câmara de vereadores prevê quatro sessões ordinárias por mês, razão pela qual não foi realizada sessão na segunda feira dia 30. Os trabalhos foram retomados nesta semana com uma extensa Ordem do Dia composta por Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e várias indicações dos vereadores.

 
O texto que trata de alteração em artigo do Código Tributário, através de nova redação do artigo 2 que versa sobre o Imposto sobre a prestação de serviços apresentado pelo PL 082/2017 se mantêm na Casa sob pedido de vistas do vereador Antônio Rui Pereira Goulart (PDT), a exemplo do vereador Cristiano Nunes (PP) que já havia pedido vistas na sessão anterior. O texto segue em apreciação.
 
A criação de um cargo de vigia efetivo foi aprovada pela maioria, foram 8 votos a favor até mesmo o presidente Valdir Robalo (PDT) votou, mesmo não tendo a necessidade por ser matéria considerada simples. O PL 084/20017 só recebeu voto contrário do vereador Paulo César Pedroso (PT). No texto ficou exposto que a criação da nova vaga no cargo visa a realocação de servidor impedido de exercer função original de operário eletricista por restrições médicas. O vereador Alberto Oliveira (PSB) votou a favor mas ressalvou que irá fiscalizar as atribuições do funcionário como forma de garantir que seja desempenhada a função de forma coerente com as exigências do cargo.
 
Ficaram baixados as matérias que tratam do exercício financeiro de 2018. A estimativa de receita e fixação de despesa para o próximo ano previstas no PL 086/2017. O PL 087/2007 que trata do acréscimo de ação ao PPA 2018/2021 e o acréscimo de ação a LDO 2018 continuam na Casa legislativa sob análise das comissões competentes.
 
O uso de redes de proteção no serviço de roçadas como forma de evitar acidentes e prejuízos foi aprovado por unanimidade, a indicação foi de Paulo César Pedroso, o vereador petista ainda solicitou quer seja realizados reparos na rua Porfírio Belmont trecho da Rua Golontina Bolacel até o seu final no Bairro São Jorge e a instalação de uma lixeira na Cohab do Bairro São Jorge. Foram aprovadas por todos.
 
Antônio Rui Pereira Goulart indicou a instalação de uma luminária pública no posto 02 da Corsam na Rua Fernando Ferrari, a matéria foi aprovada por unanimidade.
 
O presidente Valdir Robalo fez duas indicações. A primeira para que sejam regionalizadas as patrulhas agrícolas, segundo ele a regionalização deve trazer melhoria e agilidade no atendimento às comunidades do interior. A segunda indica a elevação do reservatório de água no cemitério municipal. A caixa d’água está no nível do solo e não oferece pressão necessária para que a água chegue em todas as torneiras. As duas indicações foram aprovadas.
 
Foram indicadas a instalação de lixeiras na Comunidade Francisco Jacques Ourique, próximo ao trevo, a manutenção dos pontos de iluminação na mesma localidade e a manutenção da estrada do Rincão de Santa Maria. O textos de autoria do vereador Mario Nelson Escobar (PSB) foram aprovados por unanimidade. O vereador ainda indicou que fosse enviada uma moção de pesar pela morte prematura do menino Nicolas Belchor Barcelos, filho do Casal Rodrigo Barcelos e Fabrine Belchor . Menino que no pouco tempo que integrou a comunidade deixou grandes lições de luta pela vida, o autor da matéria chamou o menino de guerreiro e lamentou a sua partida. A Moção foi aprovada por todos.
 
Foi aprovada ainda a moção de pesar pelo falecimento da senhora Maurília Barcelos Garcia, conhecida por Tia Quetê, esposa do saudoso Antônio Vicente Garcia, vereador e ativo membro da comunidade do Cerro do Ouro. O texto assinado por todos os vereadores menciona Maurília como uma importante figura da comunidade que deixa lições de bondade, honestidade e bom convívio.
 
Pedido recorrente é a manutenção de estradas, Leandro Nunes (PP) solicitou manutenção nas estradas do Durasnal, Itaroquém e Rincão de Santo Antônio, aprovadas por unanimidade as indicações foram enviadas ao Poder Executivo para que sejam tomadas providências.
 
Vinetom Oliveira (PP) indicou a limpeza do terreno localizado ao lado do Posto do SAMU na rua Adriano Dorneles e a manutenção da estrada que liga o Cerro do Ouro ao Rincão do Caçapava. As indicações não tiveram objeções por parte dos demais e foram aprovadas por unanimidade.
 
A próxima sessão do Legislativo acontece na segunda-feira com início às 17h00, para acompanhar os trabalhos é preciso acessar o plenário pela porta lateral com entrada pelo estacionamento.
 
 

Por Rogerio de Santis Morais

Fonte: Grupo Fronteira Missões/Radio 89,1 FM