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Fepam emite licença para ampliação do Aeroporto de Santo Ângelo
12 de março de 2018 às 09:51
Fepam emite licença para ampliação do Aeroporto de Santo Ângelo
Documento autoriza Secretaria dos Transportes a iniciar obras de construção do novo terminal de passageiros (Foto: Divulgação | Palácio Piratini)

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta semana, a licença de instalação para a ampliação do Aeroporto Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O documento autoriza a Secretaria dos Transportes a iniciar as obras de construção do novo terminal de passageiros. A licença também prevê a construção de uma sessão contra incêndios e um estacionamento. Localizado no km 13 da RS 049, o empreendimento terá seu porte ampliado em 66,7 mil metros quadrados.

Com a ampliação, o aeroporto mudará de categoria, passando a operar por instrumentos, o que possibilitará o pouso e a decolagem de aviões de maior porte. Para receber a licença, o empreendimento assumiu o compromisso de garantir a preservação da fauna, da flora, do solo, da vegetação, da qualidade do ar e dos recursos hídricos. "Essa licença é importante para o desenvolvimento do município e da região, e prevê instrumentos que resguardam a proteção do meio ambiente", afirma a bióloga Viviane Bertola da Divisão de Saneamento Ambiental da Fepam.

Na licença, a Fepam também estabelece que o empreendedor deve informar a data de início das obras junto com a apresentação do cronograma das atividades. Além disso, deverá ser assinado um termo de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Secretaria dos Transportes será responsável por comunicar imediatamente o órgão federal caso ocorra a descoberta de elementos de interesse arqueológico, pré-histórico ou artístico.

 

Fonte: Portal do Estado do RS