Grupo Fronteira Missões

Na semana passada terminou o prazo de vigência do contrato com as empresas de transporte escolar em Santo Antônio das Missões, a interrupção se deu no dia 26. As diretorias comunicaram que não há como alunos se deslocarem até as escolas e que após o desfecho da situação deverá ser elaborado um calendário de recuperação. É a segunda vez somente este ano que os alunos são imedidos de frequentar as aulas devido à problema nos contratos com transportadores.

 

Na Escola Técnica Achilino de Santis no Rincão dos Miranda as aulas estão suspensas integralmente pois em torno de 90% dos alunos dependem do transporte escolar, de forma que o calendário de recuperação será elaborado para todos os alunos caso idêntico a Escola Erico Veríssimo da Vila Manoã que tem um índice em torno de 95% de alunos dependentes do transporte. Já nas escolas Joaquim Nacimento Barcelos que tem erm torno de 60% de alunos dependentes do transporte, mas que estão buscando meios alternativos de frequentar as aulas, na Anatalia Jacques Ourique da Vila santa Rosa que tem 42% de alunos que utilizam os transportes e no Colégio Tolentina Barcelos Gonçalves que tem 14% de usuários as aulas seguem normais, será avaliado o calendário após definição de período sem transporte.

 

A 32ª Coordenadoria Regional de Educação, através do coordenador Victor Hugo Nascimento informou que desde o início do ano vinha se trabalhando para realizar um processo de licitação, mas devido problemas orçamentários na Secretaria Estadual de Educação -Seduc, só se viabilizou a opção de contrato emergencial de 180 dias.

 

Agora, transcorridos os 180 dias, novamente as escolas estão sem transportes, Vitor explicou que foi iniciada uma negociação com os empresários, que apresentaram uma proposta que e não foi aceita pela Secretaria que considerou os valores acima da média. De forma então que foi proposta a prorrogação do contrato emergencial no período de 30 dias até resolver negociação da licitação, mas os empresários disseram que não aceitariam a prorrogação com os valores atuais, eles levam em conta o aumento no custo para circulação dos veículos.

 

O Coordenador informou que como não foi aceita a proposta a tendência que seja feito um novo TDL que é o Termo de Dispensa de Licitação, mas a partir dos valores que a Seduc expôs como limite de valores por quilometro rodado.

 

Questionado sobre os prejuízos para os alunos pela nova interrupção de transporte escolar, no início do ano foram aproximadamente um mês que os alunos ficaram sem poder iniciar suas atividades escolares por conta de falta de contrato entre empresários e Secretaria de Educação, Vitor acredita que a solução está próxima, e considera a situação é diferente do início do ano, sob a afirmação de que já se tem uma contra proposta dos empresários e também porque a Seduc tem conhecimento da situação. – “Espera-se que o transporte seja restabelecido o mais breve possível”, disse.

 

Sobre o aspecto pedagógico ele informou que exatamente como foi realizado na primeira vez, será organizado o calendário de recuperação para que os alunos não tenho prejuízos.

 

 

O empresário Luiz Carlos Nôro sócio proprietário da Empresa Charrua falou a reportagem do Grupo Fronteira Missões sobre o seu ponto de vista, após o término do contrato emergencial e temporário celebrado em março, ele afirma que os valores propostos na tomada de preço promovida pela Seduc para um novo contrato de 180 dias, não estão acima do valor médio estadual, e que reajustes são necessários em razão dos custos de manutenção, combustível entre outros. Ele lembra que somente em dois anos o diesel teve um reajuste de 36% e ainda houve um aumento em peças e manutenção.

 

Outro fator que não se fez consenso foi a quilometragem de algumas linhas, que primeiramente eram descritas com um determinada quantidade de quilômetros devido a necessidade de transporte em sistema de dois turnos e que após a tomada de preço foi alterada para turno integral, na prática, isso consiste em menor quilometragem, pagamento inferior ao inicialmente projetado e necessidade de troca de veículos, sendo necessário capacidade maior transporte de alunos. Alterando o planejamento inicial das empresas.

 

Olinto Silveira da Silva proprietário da OSS Transportes também descreveu os mesmos problemas elencados por Luiz Carlos e disse que atualmente é impraticável a prestação de serviço pelos valores do contrato anterior, pois foi registrada a suba de preços na manutenção dos veículos e no combustível. Ele entende que para algumas linhas a proposta atual representa um reajuste significativo e justifica que estes casos são em percursos que estava muito aquém dos valores médios praticados por outras empresas. Ele afirma ainda que detém outras linhas em outras coordenadorias e que em alguns casos há valores bem acima da média estadual e que não há problema ao celebrar novos contratos, sem registro de suspensão do serviço.