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Reunião com participação do coordenador regional de educação tratou sobre transporte escolar em Santo Antônio das Missões
Reunião com participação do coordenador regional de educação tratou sobre transporte escolar em Santo Antônio das Missões
(Foto: André Taborda)

Na tarde desta terça-feira, dia 16, a Escola Técnica Estadual Achilino de Santis foi sede de reunião entre professores, funcionários, pais, alunos e a 32ª Coordenadoria Regional de Educação.

Victor Hugo Nascimento, coordenador regional de Educação, relatou que na quinta-feira da semana passada a diretora da escola Achilino Ana Emília Nunes solicitou uma audiência, mas ele preferiu vir até a escola para prestar contas sobre a problemática de falta de transportes na rede pública estadual de ensino. Ele comentou que no início do ano a escola já teria ficado cerca de 30 dias sem aulas devido à falta de transportes, depois foi feito um calendário de recuperação das aulas, o qual foi cumprido.

Victor disse que havia prometido que a situação não iria se repetir porém, ocorreu novamente, no entanto, está se buscando resolver. Disse que na primeira rodada de negociação as empresas transportadoras apresentaram suas propostas, as quais foram consideradas acima da média, sendo que uma empresa apresentou R$ 7,00 e outra com R$ 9,00 por quilômetro rodado. Posteriormente, outras quatro rodadas de negociação foram realizadas e não se chegou a um acordo, pois a Secretaria Estadual de Educação manteve o teto máximo de R$ 5,00 e as empresas mantiveram suas propostas.

Ele informou que, no dia 26, quando encerrou o contrato, novas negociações foram realizadas, mantendo-se as propostas iguais, tanto por parte da Seduc como das empresas. Sem acordo, uma nova TDL (Termo de Dispensa de Licitação) foi realizada, e duas linhas foram definidas, a do Colégio Tolentina Barcelos Gonçalves e da Escola Estadual Anatália Jacques Ourique, porém para as demais linhas seguiu o impasse de valores.

O coordenador afirmou que para tentar resolver a situação das outras linhas que faltam, a 32ª CRE encaminhou um parecer para tentar uma negociação com um valor de R$ 7,50 por quilômetro rodado e a Seduc não recusou, a qual será avaliada. A resposta desta TDL deverá sair até a sexta-feira, e caso seja aceita a proposta de R$ 7,50, será feita a assinatura do contrato na sexta-feira e o retorno do transporte ocorre já segunda-feira, dia 22.

Outra opção é o pregão eletrônico que deverá ser realizado no dia 18, onde estão cadastradas 62 empresas. Após o pregão, as empresas eleitas terão três dias de negociações e mais um dia para reuniu os documentos, posterior ocorre a assinatura do contrato, publicação no Diário Oficial e então reinicia o transporte. Com o pregão a validade de transportes é de 5 anos.

Victor disse que o que aconteceu com as empresas transportadoras de Santo Antônio das Missões foi um cartel e a visão da CRE e da Seduc é que, com o pregão, outras empresas irão assumir o roteiro e acabarão com o cartel.

Questionado sobre o porquê de não haver um contrato para o ano todo e estarem com contratos de poucos dias, o coordenador respondeu que o fato de o contrato ter terminado em setembro foi porque, a intenção era de ter sido realizado um pregão no início do ano, o que não ocorreu porque as empresas optaram por uma TDL, prorrogando o contrato por 180 dias, com valor estipulado em valor de 4,90.

Pais e professores comentaram/perguntaram sobre os prejuízos para os alunos no processo de ensino-aprendizagem, e Victor garantiu que um calendário de recuperação será elaborado e deverá passar por avaliação do Círculo de Pais e Mestre, Conselho de Educação das escolas e pelo setor pedagógico da CRE para que as aulas sejam ministradas, não atrapalhando a aprendizagem dos alunos. Para não causar transtornos aos professores e não se caracterizar em jornada dupla os docentes foram liberados neste período. Com o calendário de recuperação, as aulas se estenderão até o mês de janeiro.

No decorrer da reunião, o coordenador disse ainda que nunca, o Estado teve a seriedade com qualidade de educação como está tendo agora, e explicou que sua concepção está fundamentada quando o governo não mascarou a situação financeira do Rio Grande do Sul e disse acreditar que, nenhum outro governo iria colocar “a cara a tapa” parcelando o salário e atrasando verbas como este vem realizando, se não fosse real, as dificuldades financeiras.

Ele falou também do sistema de geolocalização de transportes, e que a partir do ano que vem pais e responsáveis poderão acessar e acompanhar toda a movimentação dos seus filhos durante o deslocamento para a escola e afirmou que será realizada visitações periódicas as linhas para que seja acompanhada a situação dos transportes, número de passageiros, inspeções, etc.

O prefeito Puranci Barcelos dos Santos, presente na reunião se pronunciou explicando que município não assume a responsabilidade de realizar o transporte porque em caso de atrasos de repasses financeiros por parte do Governo do Estado, as empresas irão cobrar da prefeitura, e sendo assim terá que ser retirado recurso financeiro do município para pagar custos de responsabilidade do Estado e também por que o repasse seria por aluno e não por quilometro rodado o que geraria alterações no montante final.

No encerramento da reunião, o empresário Olinto Silveira da Silva entro na sala e falou que foram realizados três pregões e que está registrado em ata a proposta feita pela empresa de R$ 4,20 por quilometro rodado e a Seduc não aceitou. Questionado se aceitaria a proposta encaminhada pela CRE à Seduc, no valor de R$ 7,50, ele disse que sim, e que os transporte poderiam iniciar já na quarta-feira.

Após alguns questionamentos por parte dos presentes, Victor disse que o problema originou-se quando, anos atrás, a prefeitura não aceitou realizar o transporte, o qual foi respondido pelo vereador Vineton Oliveira Machado, que enfatizou que a prefeitura tem a responsabilidade de realização do transporte do município e se ele assumisse, com o atraso de repasses em tantos setores, como vem ocorrendo, provavelmente, aconteceria com o transporte, o prefeito teria que tirar do seu caixa municipal, reduzir investimentos municipais para pagar transporte de responsabilidade estadual e disse acreditar que isso é inviável.

O vereador Valdir Lopes Robalo, também se pronunciou, afirmando que se a prefeitura assumir o transporte do Estado, “quebra”, porque as prefeituras da região, bem como de todo o Rio Grande do Sul, vem tentando sobreviver, mesmo com os repasses atrasados.
 

Por Jéssica Ourique

Fonte: Grupo Fronteira Missões